Clodoaldo Silva, atleta paraolímpico, esteve no Congresso da ABRH-PA

Terça, 16 de novembro de 2009

Com o objetivo de contribuir para elevar o número das contratações de jovens de 14 a 24 anos para 800mil até o final de 2010, a ABRH-PA e a ONG Atletas pela Cidadania assinaram durante o 6º Congresso de Gestão de Pessoas uma carta de intenção do Pacto pela Aprendizagem, a fim de formalizar o interesse e o compromisso em promover este tema e investir esforços para conscientização das empresas e profissionais.

O Pacto pela Aprendizagem foi firmado no CONARH 2009, no dia 21 de agosto, entre ABRH-Nacional (Associação Brasileira de Recursos Humanos), Atletas pela Cidadania, Instituto Ethos, GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas) e Instituto Ser Humano é uma ação de união de esforços destas instituições em prol da Lei do Aprendiz.

A partir deste momento, a ABRH-Nacional busca envolver as seccionais para contribuir com informação, conscientização e sensibilização de empresas em todo o país.

O evento contou com a participação do nadador paraolímpico Clodoaldo Silva, conhecido como ‘tubarão paraolímpico’. Dono de vários recordes mundiais, é ídolo da natação no Brasil e no mundo, e foi reconhecido como o maior atleta paraolímpico do mundo, pelo Comitê Paraolímpico Internacional. Além de atleta, Clodoaldo é um modelo de cidadania por sua atuação em diversos projetos sociais através do esporte.

Apesar de a legislação estabelecer que todas as empresas de médio e grande porte devem contratar jovens entre 14 a 24 anos sob a forma de um contrato especial, em todo o Brasil em números de hoje estamos com apenas 20% da meta cumprida (165.214 jovens contratados).

Lei do Aprendiz
A Lei 10.097 estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos por meio de contrato especial de trabalho, o qual possui tempo determinado de, no máximo, dois anos - em relação aos aprendizes com deficiência não se aplica o limite de 24 anos de idade para a contratação.

De acordo com a legislação, a cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% por estabelecimento e é calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional - excluídos os cargos de nível superior, de nível técnico, de gerência ou de confiança. Assim, os jovens beneficiários são contratados por essas empresas como aprendizes, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem (em instituições qualificadoras reconhecidas) responsáveis pela certificação.

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